Processo 127165/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 03/04/2006 08:58
Autuado em 03/04/2006 08:58
Oficio de encaminhamento 027/06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1555/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1555/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2006 Acórdão   1555/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
29/06/2006 10:48 do Protocolo nº 295599/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1555/2006
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 584/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2006 09:27 DP Processo em remessa externa
11/08/2006 11:40 DP  
10/08/2006 09:48 DEX  
28/07/2006 17:45 S2C  
26/07/2006 16:55 DG  
17/07/2006 09:29 SAUDI  
06/07/2006 10:16 SMPjTC Parecer nº 11957/2006 - aprovação com ressalva
08/05/2006 08:41 DAT Instrução nº 5228/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
04/05/2006 11:05 SAUDI  
03/04/2006 15:18 DAT Instrução nº 3390/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
03/04/2006 08:57 DP  

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